TGE- programa

Teoria Geral do Estado


Aula 1- Apresentação do curso. A importância do Estado para o Direito. Discussão das normas estatais. Poderes paralelos de regulação

Aula 2- Teoria Geral do Estado, uma discussão sobre o papel da disciplina. Visão dogmática da Ciência Política. Semelhança com o método da Teoria Geral do Direito.

Aula 3- A questão do Estado. Estado como progresso? Pierre Clastres e a Sociedade contra o Estado.

Aula 4- Discussão clássica : A formação do Estado como natural- Aristóteles. A visão do Estado tendo como origem a família- discussão crítica. A formação do Estado como um contrato.- Contratualistas: Hobbes

Aula 5- Discussão clássica: Os rumos do Estado. O Estado e as questões éticas. Discussão com Maquiavel- O príncipe

Aula 6- Discussão clássica. A questão da divisão dos poderes. Montesquieu. 

Aula 7- Discussão na tradição jurídica:  Os elementos do Estado- Território, Nação, Soberania. Problemas dessas concepções no capitalismo complexo. Economia globalizada, cyber-espaço, povo palestino, nações indígenas.

Aula 8- Soberania moderna. A questão das normas jurídicas estatais. Influência da economia e política. As normas jurídicas são só jurídicas? Discussão sobre a relação do Direito nacional com os Direitos internacionais (comerciais, d.humanos, entre-Estados)

Aula 9- Estado e Governo. Formas de governo: república e monarquia. Sistemas de governo: presidencialismo, parlamentarismo. Regimes políticos: democracia, autocracia. Democracia como procedimento ou como regime?

Aula 10- Estado, Burocracia e Direito. Montagem da burocracia Estatal. Weber e a burocracia. A montagem da burocracia brasileira. Relação da burocracia e o Direito estatal positivado.

Aula 11-Estado e Constituição. A Constituição Federal como locus do direito positivado estatal. Constituição como norma fundadora- Kelsen. ConstitucionalismoS.

Aula 12- O estado classista no marxismo. Manifesto do Partido Comunista- Marx e Engels. Classes e relações de classe no capitalismo. O estado capitalista e o estado socialista. A concepção anarquista de Estado.

Aula 13-  O Estado liberal. O estado mínimo Livre mercado e Mão invisível. Discussão sobre Estado, Direito e Economia.

Aula 14- Estado, entre autonomia e heteronomia. O povo fora ou dentro? Estado X sociedade civil- Bobbio. Autonomia em Castoriadis. Autonomia- se dar a própria norma.

Aula 15- Estado e representação. Representação direta, indireta. Quem nos representa? Partidos políticos. Os lobbys e a representação: movimentos sociais. A questão da relação entre religião e partidos políticos.

Aula 16- Os fins do Estado. Kelsen: paz social. A questão da repressão Estatal: questão da criminalidade. Estado e capitalismo: a repressão para o trabalho- a criminalização à vadiagem. Criminalidade e pobreza: política de Estado ou caso de polícia?