Filosofia - Aula 5

Aula 5

Excertos da Política – Aristóteles

Da Origem do Estado

O Estado e seu Governo

Como sabemos, todo Estado é uma sociedade, a esperança de um bem,

seu princípio, assim como de toda associação, pois todas as ações dos

homens têm por fim aquilo que consideram um bem. Todas as sociedades,

portanto, têm como meta alguma vantagem, e aquela que é a principal e

contém em si todas as outras se propõe a maior vantagem possível.

Chamamo-la Estado ou sociedade política.

Enganam-se os que imaginam que o poder de um rei ou de um magistrado

de República só se diferencie do de um pai de família e de um senhor pelo número maior de súditos e que não há nenhuma diferença específica entre seus

poderes. Segundo eles, se tem poucos súditos é um senhor; se tem alguns a

mais é um pai de família; se tiver ainda mais é um rei ou um magistrado de

República. Como se não houvesse diferença entre uma grande família e um

pequeno Estado, nem entre um rei e um magistrado de República. A distinção

seria que um rei governa sozinho perpetuamente, enquanto um magistrado de

República comanda e obedece alienadamente, em virtude da Constituição.

Tudo isso, porém, é errado, como veremos ao examinar esta matéria segundo

o método que usamos em nossas outras obras'.

Como não podemos conhecer melhor as coisas compostas do que

decompondo-as e analisando-as até seus mais simples elementos,

comecemos por detalhar assim o Estado e por examinar a diferença das

partes, e procuremos saber se há uma ordem conveniente para tratar de cada

uma delas.

A Formação da Cidade

Nesta como em qualquer outra matéria, uma excelente atitude consiste em

remontar à origem. É preciso, inicialmente, reunir as pessoas que não podem

passar umas sem as outras, coma o macho e a fêmea para a geração. Esta

maneira de se perpetuar não é arbitrária e não pode, na espécie humana

assim como entre os animais e as plantas, efetuar-se senão naturalmente. É

para a mútua conservação que a natureza deu a um o comando e impôs a

submissão ao outro.

Pertence também ao desígnio da natureza que comande quem pode,

por sua inteligência, tudo prover e, pelo contrário, que obedeça quem não

possa contribuir para a prosperidade comum a não ser pelo trabalho de

seu corpo. Esta partilha é salutar para o senhor e para o escravo.

A condição da mulher difere da do escravo. A natureza, com efeito, não

age com parcimônia, como os artesãos de Delfos que forjam suas facas para

vários fins; ela destina cada coisa a um uso especial; cada instrumento que só

tem o seu uso é o melhor para ela. Somente entre os bárbaros a mulher e o

escravo estão no mesmo nível. Assim, esses povos não têm o atributo que

importa naturalmente a superioridade e sua sociedade só é composta de escravos dos dois sexos. Foi isso que fez com que o poeta acreditasse que os

gregos tinham, de direito, poder sobre os bárbaros, como se, na natureza,

bárbaros e escravos se confundissem. A principal sociedade natural, que é a

família, formou-se, portanto, da dupla reunião do homem e da mulher, do

senhor e do escravo. O poeta Hesíodo tinha razão ao dizer que era preciso

antes de tudo A casa, e depois a mulher e o boi lavrador, já que o boi

desempenha o papel do escravo entre os pobres. Assim, a família é a

sociedade cotidiana formada pela natureza e composta de pessoas que

comem, como diz Carondas, o mesmo pão e se esquentam, como diz

Epimênides de Creta, com o mesmo fogo.

A sociedade que em seguida se formou de várias casas chama-se aldeia e

se assemelha perfeitamente à primeira sociedade natural, com a diferença de

não ser de todos os momentos, nem de uma freqüentação tão contínua. Ela

contém as crianças e as criancinhas, todas alimentadas com o mesmo leite.

De qualquer modo, trata-se de uma colônia tirada da primeira pela natureza.

Assim, as Cidades inicialmente foram, como ainda hoje o são algumas

nações, submetidas ao governo real, formadas que eram de reuniões de

pessoas que já viviam sob um monarca. Com efeito, toda família, sendo

governada pelo mais velho como que por um rei, continuava a viver sob a

mesma autoridade, por causa da consangüinidade. Este é o pensamento de

Homero, quando diz:

Cada um, senhor absoluto de seus filhos e de suas mulheres,

Distribui leis a todos...

Isso ocorria porque nos primeiros tempos as famílias viviam dispersas. É

ainda por esta razão que todos os homens que antigamente viveram e ainda

vivem sob reis dizem que os deuses vivem da mesma maneira, atribuindo-lhes

o governo das sociedades humanas, já que os imaginam sob a forma do

homem.

O Homem, "Animal Cívico"

A sociedade que se formou da reunião de várias aldeias constitui a Cidade,

que tem a faculdade de se bastar a si mesma, sendo organizada não apenas para conservar a existência, mas também para buscar o bem-estar. Esta

sociedade, portanto, também está nos desígnios da natureza, como todas as

outras que são seus elementos. Ora, a natureza de cada coisa é precisamente

seu fim2. Assim, quando um ser é perfeito, de qualquer espécie que ele seja -

homem, cavalo, família -, dizemos que ele está na natureza. Além disso, a coisa

que, pela mesma razão, ultrapassa as outras e se aproxima mais do objetivo

proposto deve ser considerada a melhor. Bastar-se a si mesma é uma meta a

que tende toda a produção da natureza e é também o mais perfeito estado. É,

portanto, evidente que toda Cidade está na natureza e que o homem é

naturalmente feito para a sociedade política. Aquele que, por sua natureza e

não por obra do acaso, existisse sem nenhuma pátria seria um indivíduo

detestável, muito acima ou muito abaixo do homem, segundo Homero:

Um ser sem lar, sem família e sem leis.

Aquele que fosse assim por natureza só respiraria a guerra, não sendo

detido por nenhum freio e, como uma ave de rapina, estaria sempre pronto

para cair sobre os outros.

Assim, o homem é um animal cívico, mais social do que as abelhas e os

outros animais que vivem juntos. A natureza, que nada faz em vão, concedeu

apenas a ele o dom da palavra, que não devemos confundir com os sons da

voz. Estes são apenas a expressão de sensações agradáveis ou

desagradáveis, de que os outros animais são, como nós, capazes. A natureza

deu-lhes um órgão limitado a este único efeito; nós, porém, temos a mais,

senão o conhecimento desenvolvido, pelo menos o sentimento obscuro do bem

e do mal, do útil e do nocivo, do justo e do injusto, objetos para a manifestação

dos quais nos foi principalmente dado o órgão da fala. Este comércio da

palavra é o laço de toda sociedade doméstica e civil.

O Estado, ou sociedade política, é até mesmo o primeiro objeto a que se

propôs a natureza'. O todo existe necessariamente antes da parte. As

sociedades domésticas e os indivíduos não são senão as partes integrantes da

Cidade, todas subordinadas ao corpo inteiro, todas distintas por seus poderes

e suas funções, e todas inúteis quando desarticuladas, semelhantes às mãos e

aos pés que, uma vez separados do corpo, só conservam o nome e a

aparência, sem a realidade, como uma mão de pedra. O mesmo ocorre com

os membros da Cidade: nenhum pode bastar-se a si mesmo. Aquele que não precisa dos outros homens, ou não pode resolver-se a ficar com eles, ou é um

deus, ou um bruto. Assim, a inclinação natural leva os homens a este gênero de

sociedade.

O primeiro que a instituiu trouxe-lhe o maior dos bens. Mas, assim como o

homem civilizado é o melhor de todos os animais, aquele que não conhece nem

justiça nem leis é o pior de todos. Não há nada, sobretudo, de mais intolerável

do que a injustiça armada. Por si mesmas, as armas e a força são indiferentes

ao bem e ao mal: é o princípio motor que qualifica seu uso. Servir-se delas sem

nenhum direito e unicamente para saciar suas paixões rapaces ou lúbricas é

atrocidade e perfídia. Seu uso só élícito para a justiça. O discernimento e o

respeito ao direito formam a base da vida social e os juízes são seus primeiros

órgãos.

(....)

Do Cidadão

Para bem conhecer a Constituição dos Estados e suas espécies, é preciso

em primeiro lugar saber o que é um Estado, pois nem sempre se está de acordo

se se deve imputar fatos ao Estado ou aos que o governam, quer como chefes

únicos, quer num grupo menos numeroso do que o resto da Cidade. Ora, o

Estado é o sujeito constante da política e do governo; a constituição política não

é senão a ordem dos habitantes que o compõem.

Como qualquer totalidade, o Estado consiste numa multidão de partes: é a

universalidade dos cidadãos. Comecemos, pois, por examinar o que devemos

entender por cidadão e quem podemos qualificar assim, pois se trata de uma

denominação equívoca e nem todos são unânimes sobre a sua aplicação.

Alguém que é cidadão numa democracia não o é numa oligarquia.

 O Critério da Cidadania

Falemos aqui apenas dos cidadãos de nascimento, e não dos naturalizados.

Não é a residência que constitui o cidadão: os estrangeiros e os escravos

não são "cidadãos", mas sim "habitantes".

Tampouco é a simples qualidade de julgável ou o direito de citar em justiça.

Para isso, basta estar em relações de negócios e ter ao mesmo tempo alguma

coisa a resolver. Mesmo assim, há muitos lugares em que os estrangeiros não

são admitidos nas audiências dos tribunais senão quando apresentam uma

caução. Não participam, então, a não ser de um modo imperfeito, dos direitos

da Cidade.

É mais ou menos o mesmo que acontece com as crianças que ainda não

têm idade para serem inscritas na função cívica e com os velhos que, pela

idade, estão isentos de qualquer serviço. Não podemos dizer simplesmente que

eles são cidadãos; não são senão supranumerários; uns são cidadãos em

esperança por causa de sua imperfeição, outros são cidadãos rejeitados por

causa de sua decrepitude. Terão o nome que se quiser: o nome não importa

desde que sejamos compreendidos. Procuramos aqui o cidadão puro, sem

restrições nem modificações.

Com mais forte razão, devemos deliberadamente riscar desta lista os

infames e os banidos.

Portanto, o que constitui propriamente o cidadão, sua qualidade

verdadeiramente característica, é o direito de voto nas Assembléias e de

participação no exercício do poder público em sua pátria.

Há dois tipos de poderes: uns são temporários, só são atribuídos por certo

tempo e não se podem obter duas vezes em seguida; os outros não têm tempo

fixo, como o de julgar nos tribunais ou de votar nas assembléias.

Objetar-se-á, talvez, que estes últimos não são verdadeiros poderes e não

participam de modo algum do governo. Mas seria ridículo contestar esta

denominação de quem se pronuncia sobre os interesses maiores do Estado.

Aliás, pouco importa, essa é apenas uma questão de palavras. Não possuímos,

com efeito, um termo comum sob o qual possamos colocar a função de juiz e a

de membro da Assembléia. Será, se se quiser, um poder sem nome. Ora,

chamamos "cidadão" quem quer que seja admitido nessa participação e é por ela, principalmente, que o distinguimos de qualquer outro habitante.

Convém ainda notar que nas coisas cujo sujeito pertence a espécies

diferentes, sem outra relação entre si, senão que uma é a primeira, a outra a

segunda e assim por diante, não há absolutamente nada ou muito pouco em

comum. É o que se observa nas formas de governo: são de diferentes espécies,

umas primitivas, outras posteriores. Entre estas últimas devem ser contadas as

corrompidas e degeneradas, que vêm necessariamente depois das que

permaneceram sãs e intactas. (Explicaremos mais adiante em que consiste a

degenerescência9.) Portanto, o cidadão não pode ser o mesmo em todas as

formas de governo. É sobretudo na democracia que é preciso procurar aquele

de que falamos; não que ele não possa ser encontrado também nos outros

Estados, mas neles não se acha necessariamente. Em alguns deles, o povo não

é nada. Não há Assembléia geral, pelo menos ordinária, mas simples

convocações extraordinárias. Tudo se decide pelos diversos magistrados,

segundo suas atribuições. Na cerimônia, por exemplo, os éforos tratam dos

contratos; os senadores, dos homicídios; as outras magistraturas, das outras

matérias. Acontece o mesmo em Cartago, onde alguns magistrados decidem

sobre tudo.

A definição do cidadão, portanto, é suscetível de maior ou menor extensão,

conforme o gênero do governo. Há alguns em que o número e o poder dos juízes

e dos membros da Assembléia não é ilimitado, mas restrito pela constituição. O

direito de julgar e deliberar cabe a todos ou apenas a alguns, e isso sobre todas

as matérias, ou somente sobre algumas. Por aí se pode ver a quem convém o

nome de cidadão em cada lugar. É cidadão aquele que, no país em que reside,

é admitido na jurisdição e na deliberação. É a universalidade deste tipo de

gente, com riqueza suficiente para viver de modo independente, que constitui a

Cidade ou o Estado.

Comumente, o costume é dar o nome de cidadão apenas àquele que

nasceu de pais cidadãos. De nada serviria que o pai o fosse, se a mãe não for.

Em alguns lugares, vai-se ainda mais longe, até dois avôs ou a um grau maior.

Surge, então, a dificuldade de saber como serão eles mesmos cidadãos, este

terceiro e este quarto avô. Górgias de Leonte dizia, não se sabe se a sério ou

por brincadeira, que, assim como os caldeireiros fazem caldeiras, assim

também os habitantes de Larissa fabricavam larissianos, e que era preciso que os larissianos fabricados tivessem os seus fabricantes. De acordo com nossa

definição, a coisa é simples. Se participarem do poder público, serão cidadão.

A outra definição, que exige que se tenha nascido de um cidadão ou de uma

cidadã, excluiria desta categoria, em contrapartida, os primeiros habitantes e os

próprios fundadores da Cidade.

Há maior incerteza a respeito daqueles a quem foi concedido direito à

cidadania durante uma revolução, como fez Clístenes em Atenas, quando, após

a expulsão dos tiranos, formou várias tribos novas de estrangeiros e até de

escravos imigrados. Quanto a eles, a questão não é saber se são cidadãos,

mas se se tornaram tais com justiça ou não. Podemos, também, duvidar se eles

se tornaram cidadãos de forma legal, não existindo então nenhuma diferença

entre a ilegalidade e o erro. Existe, no entanto, uma distinção muito real. Com

efeito, vemos pessoas que alcançam a magistratura por meios ilegais, e não

deixamos, porém, de chamá-los de magistrados, mas magistrados ilegítimos.

Sendo, portanto, o cidadão caracterizado pelo atributo do poder (pois é pela

participação no poder público que o definimos), nada impede de contar entre os

cidadãos as criaturas de Clístenes.

A questão de sua cidadania depende também do outro problema anunciado

acima, se devemos ou não imputar ao Estado a sua admissão, o que não é fácil

de decidir quando o Estado passa da oligarquia ou da tirania para a

democracia. Pois então o novo Estado não quer nem pagar as dívidas

contraídas anteriormente, considerando-as como feitas não pela Cidade, mas

pelo tirano que recebeu o dinheiro, nem quer manter os outros compromissos,

pretendendo que certos Estados só subsistem por violência e não pelo interesse

comum. Portanto, se o mesmo vício ocorrer na democracia, será preciso dizer

de seus atos o que se diz dos da oligarquia e da monarquia absoluta ou tirânica