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sexta-feira, 12 de setembro de 2014

Sociologia Geral e do Direito - Aula 5- Marx II

KARL MARX II

Marx apresenta alguns termos para explicar como funciona a sociedade capitalista, entre estes termos estão: salário, preço, lucro, valor, mais valia. 


I) Valor
• Parte da mercadoria, que pode ser um produto ou mesmo o trabalho 
• Há o valor de uso e o valor de troca
• Valor de uso: é o que da mercadoria satisfaz as necessidades humanas, tem valor útil. A mercadoria serve como meio de subsistência ou para a produção
• Valor de troca: cálculo do valor de troca é feito segundo o tempo de trabalho gasto na sua produção em uma sociedade e em um período dado. Medido pela quantidade de trabalho que uma coisa contém. Mercadorias diferentes têm diferentes valores, porém pode ser trocáveis entre si, porque se estabelece um valor de troca 
• Valor de troca é o preço
• Força de trabalho é a única que pode produzir riqueza com seu valor de troca
• O valor é necessário para a troca de mercadorias, inclusive pelo dinheiro, porque devido à divisão do trabalho, todos não podem fazer todas as coisas que precisam para viver. 
• Valor da mercadoria incorpora o tempo de trabalho socialmente gasto para a produção
• Valorização da mercadoria se dá no âmbito da produção



II) Salário
• Valor da força de trabalho considerada como mercadoria
• A força de trabalho do trabalhador é vendida no mercado, e lhe é atribuída um valor. Para isso o trabalhador precisa ser livre e negociar a venda com o empregador, que é representante do capital e detém os meios de produção. 
• O trabalhador tem de ser livre e considerados iguais perante a lei e perante ao mercado de trabalho
• Trabalhador vende sua força de trabalho e essa se torna mercadoria, podendo ser comercializada (compra e venda)
• Os empregadores que detém os meios de produção compram a mão de obra dos trabalhadores, que em troca recebem um salário (uma quantia em dinheiro ou em bens)
• O salário deveria garantir a reprodução das condições de subsistência dos trabalhadores (propiciando condições do trabalhador vestir, morar, alimentar-se, etc).
• “O salário é o preço da força de trabalho e, em função das variações do mercado, pode estar temporariamente acima ou abaixo do valor da força de trabalho”. 
• Salário é o valor necessário para valor dos meios de subsistência requeridos para produzir, desenvolver, manter e perpetuar a força de trabalho


III) Mais Valia
• É chamado por Marx de “mais valor”
• Esse mais valor vai para o capitalista, porém é produzido com a força de trabalho do trabalhador
• A força de trabalho do trabalhador é remunerada em salário. O trabalhador irá produzir no tempo de trabalho uma quantidade de produtos e serviços, que serão vendidos pelo capitalista e este irá auferir lucros. A mais valia não se confunde com o lucro. Assim existe o lucro e também a mais valia. 
• O trabalhador trabalha x horas por um salário y. Quando aumenta a produção o trabalhador ainda continua trabalhando o mesmo número de horas, com o mesmo salário. Logo o capitalista terá sua produção aumentada e com sua venda, poderá auferir lucros. A mais valia é exatamente a diferença que não é paga ao trabalhador com o aumento da produção, levando-o a trabalhar mais, mesmo que em um mesmo período de tempo e a receber proporcionalmente um salário menor. 
• Em outras palavras: gerado pelo tempo de trabalho excedente. O trabalhador tem um tempo de trabalho necessário que é aquele em que o trabalhador reproduz o trabalhador e gera o necessário para o seu salário. O tempo excedente que o trabalhador passa trabalhando não gera valor para o trabalhador, mas para o capital. Esse valor que é gerado não é pago e apropriado pela burguesia.
• “O conceito de mais valia também é crucial: ele compreende o saldo entre o valor criado por certa quantidade de trabalho e o valor efetivamente pago ao trabalhador pelo trabalho realizado” . 
• “A taxa de mais-valia, que é a razão entre trabalho excedente e trabalho necessário, é a expressão do grau de exploração da força de trabalho pelo capital. ”


IV) Lucro
• É o que o capitalista recebe ao vender as mercadorias por um preço maior do que elas valem ao ser produzidas
• É diferente da mais valia, porque não vem da exploração da mão de obra
• Em outras sociedades que não a capitalista, também existia o lucro
• “A taxa de lucro é a relação entre a mais-valia e o capital individual total (soma do capital variável com o capital constante)” .
• taxa de lucro indica o grau de valorização do capital. 
• “Os capitalistas e os economistas, seus intelectuais orgânicos, só se interessam pela taxa de lucro, que dá origem à ilusão ideológica de que o sobreproduto é criado pelo capital em conjunto e não somente por sua parte variável. Ilusão que reforça o fetichismo do capital” .


V) Marx e o Direito 
• Marx escreve um livro chamado “Crítica da filosofia hegeliana do direito público” – 1842-1843, comentando o livro de Hegel sobre Filosofia do Direito
• Escreve também um texto sobre a lei contra o furto de lenha em 1842. Nobres alegavam que a colheita de lenha nos bosques era considerada furto e violação do direito de propriedade. Isso ia contra o costume de se pegar lenha nos bosques
• Diferente de Hegel, Marx não vê o Estado como conciliação de todas as contradições. Para Marx as contradições são inerentes da sociedade capitalista. Um exemplo dessas contradições é a luta de classes, que é uma luta também por ideologias diferentes, consciência de classe
• Questão da propriedade – discutida no texto de Marx e Engels – A origem da família, da propriedade e do Estado, 1884
• Estado- produto da sociedade dividida e da luta de classes
• Com fim do capitalismo há também o fim do Estado – comunismo. Como o Estado o Direito tende a desaparecer, porque ele só tem sentido em uma sociedade em que há luta de classes



VI) Influências de Marx
• Pasukanis - Teoria Geral do Direito e o Marxismo 
• O que define o direito é sua relação com o modo de produção capitalista. 
• Critica os normativistas uma vez que seu modelo explicativo só funciona tomando-se como base o sistema jurídico capitalista e mesmo assim não consegue explicar a oposição entre o mundo das leis e o real.
• “para a ordem jurídica o ‘fim em si’ nada mais é do que a circulação de mercadorias” .
• direito é visto como uma forma jurídica, que independe do conteúdo, porém é diretamente dependente da ideologia adotada
• forma jurídica será uma forma histórica
• As sanções têm para Pasukanis um caráter político. 
• sanção é essencial ao Direito, pois é através dela que o Estado exerce o poder, que tem em sua base a força física
• sanção não é vingança, é forma de troca mercantil
• É somente na sociedade capitalista que o trabalho pode ser transformado em tempo e dinheiro, que a liberdade passa a ser importante para a definição de sanção
• A troca que acontece entre aquele que cometeu o delito, estabelecida entre o dano causado (seja a um particular ou ao Estado) e o tempo privado de liberdade, ressalta o caráter histórico da sanção, que só tem sentindo no sistema capitalista moderno
• Quem ajuda compreender Pachukanis: NAVES, Márcio Bilharinho. Marxismo e Direito: um estudo sobre Pachukanis. São Paulo, Boitempo, 2000.


• Punição e Estrutura social. Gerorg Rusche e Otto Kirchheimer. Ed. Revan, 2ed, RJ, 2004
• Ligados a uma concepção de direito da escola Frankfurtiana
• 1939 destacam o caráter político da sanção, em especial da pena de liberdade, a partir de uma crítica marxista
• pena e sua quantificação que tem relação com o crime cometido, não fazem com que ocorra uma diminuição daquele crime
• o caráter “educativo” da pena não existe, e a esta resta o caráter de vingança social, que não trazem para a sociedade nenhum ganho. 
• pena é entendida como um instrumento que tem história e se desenvolve com o capitalismo
• cada tipo de mercado de trabalho há uma pena específica
• pena possuiu diversas faces que foram mudando ao longo da história: morte, trabalhos forçados, deportação e a restrição da liberdade pela prisão
• pena é abordada como uma postura política adotada pela sociedade capitalista. A proposta dos autores é que a sanção não está ligada ao Direito mais sim à política, e em especial à economia
• Em épocas em que há um grande número de trabalhadores para um mercado de trabalho restrito, há pouco cuidado com os presos e este são deixados a sua sorte. Em épocas em que se requer muita mão de obra, os presos são utilizados como mão de obra, pois não ameaçam tirar os empregos das pessoas livres. Com isso, se cria uma reserva de mão de obra, que fica alocada fora da sociedade e que é utilizada quando necessária. 
• crime está ligado ao desenvolvimento econômico
• emancipação possível é o abrandamento das penas. Já que a sanção que visa a restrição da liberdade é inútil e política, adotar uma sanção mais branda, como a pena de multa
SALÁRIO, PREÇO, LUCRO - MARX
Capítulo 5 – Salários e preços

Reduzidos à sua expressão teórica mais simples, todos os argumentos de nosso amigo se traduzem num só
e único dogma: "os preços das mercadorias são determinados ou regulados pelos salários".
Ante esta heresia antiquada e desacreditada, eu poderia invocar a observação prática. Poderia dizer-vos
que os operários fabris, os mineiros, os construtores navais e outros trabalhadores inglêses, cujo trabalho é
relativamente bem pago, vencem a todas as demais nações pela barateza de seus produtos, enquanto, por
exemplo, o trabalhador agrícola inglês, cujo trabalho é relativamente mal pago, é batido por quase todos
os demais países, em conseqüência da carestia de seus produtos. Comparando uns artigos com outros,
dentro do mesmo país, e as mercadorias de distintos países entre si, poderia demonstrar que, se
abstrairmos algumas exceções mais aparentes que reais, em termo médio o trabalho que recebe alta
remuneração produz mercadorias baratas e o trabalho que recebe baixa remuneração, mercadorias caras.
Isto, naturalmente, não demonstraria que o elevado preço do trabalho em certos casos e, em outros, o seu
preço baixo, sejam as respectivas causas destes efeitos diametralmente opostos mas em todo caso serviria
para provar que os preços das mercadorias não são governados pelos preços do trabalho. Todavia,
prescindiremos perfeitamente deste método empírico.
Poder-se-ia, talvez, negar que o cidadão Weston sustente o dogma de que "os preços das mercadorias se
determinam ou regulam pelos salários". De fato, ele jamais formulou este dogma. Disse, ao contrário, que
o lucro e a renda do solo são também partes integrantes dos preços das mercadorias, posto que destes têm
de sair não só os salários dos operários como os lucros do capitalista e as rendas do proprietário da terra.
Porém, a seu modo de ver, como se formam os preços? Formam-se, em primeiro lugar, pelos salários; em
seguida, soma-se ao preço um tanto por cento adicional em benefício do capitalista e outro tanto por cento
adicional em benefício do proprietário da terra. Suponhamos que os salários do trabalho invertido na
produção de uma mercadoria ascendem a 10. Se a taxa de lucro fosse de 100 por cento, o capitalista
acrescentaria 10 aos salários desembolsados, e se a taxa de renda fosse também de 100 por cento sobre os
salários, ter-se-ia que ajuntar mais 10, com o que o preço total da mercadoria viria a cifrar-se em 30.
Semelhante determinação do preço, porém, estaria presidida simplesmente pelos salários. Se estes, no
nosso exemplo, subissem a 20, o preço da mercadoria elevar-se-ia a 60 e assim sucessivamente. Eis
porque todos os escritores antiquados de economia política que alvitravam a tese de que os salários
regulam os preços, intentavam prová-la apresentando o lucro e a renda do solo como simples
percentagens adicionais sobre os salários. Nenhum deles era, naturalmente, capaz de reduzir os limites
dessas percentagens a uma lei econômica. Pareciam, ao contrário, acreditar que os lucros se fixavam pela
tradição, costume, vontade do capitalista, ou por qualquer outro método igualmente arbitrário e
inexplicável. Quando afirmavam que os lucros se determinam pela concorrência entre os capitalistas,
portanto, não explicavam absolutamente nada. Esta concorrência por certo nivela as diferentes taxas de
lucros das diversas indústrias, ou seja, as reduz a um nível médio, porém jamais pode determinar este
nível, ou a taxa geral de lucro.
Que queremos dizer quando afirmamos que os preços das mercadorias são determinados pelos salários?
Como o salário não é mais do que uma denominação do preço do trabalho, queremos dizer com isso que
os preços das mercadorias regulam-se pelo preço do trabalho. E como "preço" é valor de troca – e quando
falo de valor refiro-me sempre ao valor de troca - a saber: valor de troca expresso em dinheiro, aquela
afirmativa equivale a esta outra: "o valor das rnercadorias é determinado pelo valor do trabalho", ou, o
que vem a dar no mesmo, "o valor do trabalho é a medida geral do valor".
Mas, por sua vez, como se determina o "valor do trabalho"? Aqui, chegamos a um ponto morto. A um
ponto morto, sem dúvida, se tentamos raciocinar logicamente. Porém, os proponentes desta teoria não têm
lá grandes escrúpulos em matéria de lógica. Tomemos o nosso amigo Weston, como exemplo. Primeiro,
dizia-nos que os salários regulavam os preços das mercadorias e que, portanto, quando os salários subiam,
estes deviam subir também. Depois, dava meia volta para nos demonstrar que um aumento de salários não
serviria para nada, visto que também subiriam os preços das mercadorias, e os salários se mediam, na
realidade, pelos preços das mercadorias com eles compradas. Assim, partindo da afirmativa deque o valor
do trabalho determina o valor da mercadoria, viemos parar na afirmativa de que o valor da mercadoria
determina o valor do trabalho. Nada mais fazemos do que nos mover num círculo vicioso, sem chegar a
nenhuma conclusão.
No geral, é evidente que, tomando a valor de uma mercadoria, por exemplo, o trabalho, o trigo ou outra
mercadoria qualquer, como medida e regulador geral do valor, apenas desviamos a dificuldade, já que
determinamos um valor por outro, que, por sua vez, também necessita ser determinado.
Expresso em sua forma mais abstrata, o dogma de que "os salários determinam os preços das
mercadorias" equivale a dizer que "o valor se determina pelo valor", e esta tautologia só demonstra, na
realidade, que nada sabemos a respeito do valor. Se admitíssemos semelhante premissa, toda a
argumentação acerca das leis gerais da economia política converter-se-ia em mera tagarelice. Por isso
deve-se reconhecer a Ricardo o grande mérito de haver destruido até aos fundamentos, com a sua obra
sobre os Princípios da Economia Política, publicada em 1817, o velho erro, tão divulgado e gasto, de que
"os salários determinam os preços", falácia iá rechaçada por Adam Smith e seus predecessores franceses
na parte verdadeiramente científica de suas investigações, mas que, não obstante, eles reproduziram nos
seus capítulos mais esotéricos e de vulgarização.

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