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sábado, 8 de fevereiro de 2014

TGE- Aula 10



Aula 10- Estado, Burocracia e Direito.
 Montagem da burocracia Estatal.
Weber e a burocracia.
A montagem da burocracia brasileira.
Relação da burocracia e o Direito estatal positivado.


texto: Economia e Sociedade. Max Weber. vol.2

texto complementar:  Luiz Carlos Bresser Pereira

BUROCRACIA PÚBLICA NA CONSTRUÇÃO DO BRASIL

http://www.bresserpereira.org.br/BOOKS/Burocracia_Publica_construcao_Brasil.pdf

TGE- Aula 9



Aula 9-
 Estado e Governo.
Formas de governo: república e monarquia.
Sistemas de governo: presidencialismo, parlamentarismo.
Regimes políticos: democracia, autocracia.
Democracia como procedimento ou como regime?



Texto: Cap. 9 Teoria Geral do Direito e do Estado e Ciência Politica
Claudio de Cicco e Alvaro Gonzaga

TGE- Aula 8



Aula 8-
 Soberania moderna.
A questão das normas jurídicas estatais.
Influência da economia e política.
As normas jurídicas são só jurídicas?
Discussão sobre a relação do Direito nacional com os Direitos internacionais (comerciais, d.humanos, entre-Estados)

TGE- Aula 7



Aula 7-

*Discussão na tradição jurídica:  Os elementos do Estado- Território, Nação, Soberania.

*Problemas dessas concepções no capitalismo complexo.

*Discussões: Economia globalizada, cyber-espaço, povo palestino, nações indígenas.


Material para discussões:

Economia globalizada e cyber-espaço. http://oglobo.globo.com/economia/sites-de-produtos-chineses-fazem-sucesso-mas-trazem-risco-para-consumidor-5626284

Estado Pelestino- Notícia de revista- http://www.cartacapital.com.br/revista/773/201cisrael-nao-tem-interesse-na-criacao-de-um-estado-palestino201d-6176.html

 Estatuto do índio - Legislação-   http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6001.htm

TGE- Aula 6




Aula 6-

 Discussão clássica. A questão da divisão dos poderes.
 Montesquieu. 


Texto complementar:


LISBOA, Alan Ricardo Fogliarini. Revisitando Montesquieu: uma análise contemporânea da teoria da separação dos poderes. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XI, n. 52, abr 2008. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=2670>. Acesso em fev 2014.



TGE- Aula 5



Aula 5-

Discussão clássica: Os rumos do Estado.
O Estado e as questões éticas.

 Discussão com Maquiavel- O príncipe






Excertos do Príncipe – Maquiavel
 

CAPÍTULO XV
DAQUELAS COISAS PELAS QUAIS OS HOMENS, E  ESPECIALMENTE OS PRÍNCIPES, SÃO LOUVADOS OU VITUPERADOS
Resta ver agora quais devam ser os modos e o proceder de um príncipe para com os súditos e os amigos
e, por que sei que muitos já escreveram a respeito, duvido não ser considerado presunçoso escrevendo
ainda sobre o mesmo assunto, máxime quando irei disputar essa matéria à orientação já por outros dada
aos príncipes. Mas, sendo minha intenção escrever algo de útil para quem por tal se interesse,
pareceu-me mais conveniente ir em busca da verdade extraída dos fatos e não à imaginação dos mesmos,
pois muitos conceberam repúblicas e principados jamais vistos ou conhecidos como tendo realmente
existido. Em verdade, há tanta diferença de como se vive e como se deveria viver, que aquele que
abandone o que se faz por aquilo que se deveria fazer, aprenderá antes o caminho de sua ruína do que o
de sua preservação, eis que um homem que queira em todas as suas palavras fazer profissão de bondade,
perder-se-á em meio a tantos que não são bons. Donde é necessário, a um príncipe que queira se manter,
aprender a poder não ser bom e usar ou não da bondade, segundo a necessidade.
Deixando de parte, assim, os assuntos relativos a um príncipe imaginário e falando daqueles que são
verdadeiros, digo que todos os homens, máxime os príncipes por situados em posição mais preeminente,
quando analisados, se fazem notar por alguns daqueles atributos que lhes acarretam ou reprovação ou
louvor. Assim é que alguns são havidos como liberais, alguns miseráveis (usando um termo toscano,
porque "avaro" em nossa língua é ainda aquele que deseja possuir por rapina, enquanto "miserável"
chamamos aquele que se abstém em excesso de usar o que possui); alguns são tidos como pródigos,
alguns rapaces; alguns cruéis, alguns piedosos; um fedífrago, o outro fiel; um efeminado e pusilânime, o
outro feroz e animoso; um humano, o outro soberbo; um lascivo, o outro casto; um simples, o outro
astuto; um duro, o outro fácil; um grave, o outro leviano; um religioso, o outro incrédulo, e assim por
diante. Sei que cada um confessará que seria sumamente louvável encontrarem-se em um príncipe, de todos os
atributos acima referidos, apenas aqueles que são considerados bons; mas, desde que não os podem
possuir nem inteiramente observá-los em razão das contingências humanas não o permitirem, é
necessário seja o príncipe tão prudente que saiba fugir à infâmia daqueles vícios que o fariam perder o
poder, cuidando evitar até mesmo aqueles que não chegariam a pôr em risco o seu posto; mas, não
podendo evitar, é possível tolerá-los, se bem que com quebra do respeito devido. Ainda, não evite o
príncipe de incorrer na má faina daqueles vícios que, sem eles, difícil se lhe torne salvar o Estado; pois,
se bem considerado for tudo, sempre se encontrará alguma coisa que, parecendo virtude, praticada
acarretará ruína, e alguma outra que, com aparência de vício, seguida dará origem à segurança e ao
bem-estar.