Aula 2 - Complementação

Caros alunos

Indico o texto para leitura. Creio que ele irá dirimir algumas dúvidas e esclarecer discussões járealizadas sala de aula. http://www.cobra.pages.nom.br/bmp-pronomes.html

Indico também a leitura de uma interessante tese que trata do principio da igualdade discutido em sala. Há diversas concepções de igualdade. Essa concepção é uma das muitas faladas por Aristóteles e também a comumente adotada por Rui Barbosa. Lembrem-se que é uma Das diversas concepções.
http://www.egov.ufsc.br/portal/conteudo/da-igualdade-formal-igualdade-material

Indico fortemente a leitura do Código de Ética da OAB, bem como o Estatuto
http://www.oab.org.br/content/pdf/legislacaoOab/codigodeetica.pdf
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8906.htm
prestando atenção especial para o art. 6
  Art. 6º Não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos.

Sociologia geral e do Direito- Aula 4- Marx

I) Materialismo histórico e dialético
• Teoria que visa superar o idealismo hegeliano
• Busca uma análise da vida social 
• Materialismo histórico. “Segundo Marx, as condições materiais vigentes na sociedade é que determinavam nosso pensamento e nossa consciência. Ele dizia que não eram os pressupostos espirituais que levavam a modificações materiais, mas exatamente o oposto: as condições materiais é que determinariam, em última estância, as espirituais, sendo decisivas para a evolução da História. Sua posição materialista pressupõe que a existência precede a consciência” . 
• “O conceito de materialismo histórico vem em primeiro lugar: recusando a determinação mecânica do econômico sobre o social, propõe um tratamento específico da questão da dominação na sociedade, evidenciando a luta de classes como motor de todas as transformações sociais, atribuindo aos homens organizados o poder de condução da sociedade e apontando o socialismo como fase de transição dentre o capitalismo e o comunismo, tempo no qual a sociedade já não seria organizada com base em classes sociais, fato que eliminaria os conflitos sociais e ensejaria o fim da história” .
• Materialismo dialético. Marx utiliza-se dos conceitos de dialética de Hegel, que entendia que para se conhecer era preciso estabelecer uma tese e uma antítese que levaria em uma nova tese. Marx utiliza desse conceito de dialética de Hegel, porém não nos mesmos termos. Para Marx a contradição existente no próprio sistema não se resolvem por elas mesmas, pois é preciso da ação dos homens. 
• “Ao estabelecer sua hegemonia, dado sistema social engendra dentro de si as contradições que ensejarão o processo que levará a sua derrocada posterior. O pressuposto marxista é de que as sociedades evoluem pela oposição sistemática entre seus pólos opostos. O sistema social hegemônico que se estabeleceu torna-se uma tese que gera dentro de si uma antítese. Do choque dialético entre esses dois pólos sobrevém uma nova situação histórica, uma síntese, que ainda carrega em si elementos do velho (tese) e do novo (antítese), que se instala, por sua vez, como tese novamente, dando curso ao processo histórico. Essa definição filosófica levou Marx a concepção que via nessa luta de opostos, que ele denominou de luta de classes, o motor da História, nos sucessivos embates entre modos de produção distintos, o fio condutor dos processos de mudança social” .
• “A aplicação do materialismo dialético aos fenômenos sociais teve o mérito de fundar uma teoria científica de inegável alcance explicativo: o materialismo histórico. Eles haviam chegado à conclusão de que seria necessário situar o estudo da sociedade a partir de sua base material. Tal constatação implicava que a investigação de qualquer fenômeno social deveria partir da estrutura econômica da sociedade, que a cada época constituía a verdadeira base da história humana” .



V) Modo de produção
• Estrutura da sociedade reflete a forma como os homens organizaram ao longo da história sua produção social de bens. 
• Produção social engloba forças produtivas e relações de produção. Forças produtivas são as condições materiais para o desenvolvimento da produção, como os instrumentos, objetos e o homem (principal elemento das forças produtivas, que faz a ligação dos instrumentos e objetos)
• “Cada forma de organização das forças produtivas corresponde uma determinada forma de relação de produção” .
• “Relações de produção são as formas pelos quais os homens se organizam para executar a atividade produtiva” . São relações produção: relações cooperativistas, escravistas, servis e capitalistas.
• “Forças produtivas e relações de produção são condições naturais e históricas de toda atividade produtiva que ocorre em sociedade. A forma pela qual ambas existem e são reproduzidas numa determinada sociedade constitui o que Marx chamou de modo de produção” . 
• Marx apresenta os seguintes modos de produção: sistema comunal primitivo, modo de produção asiático, modo de produção antigo, modo de produção asiático, modo de produção germânico, modo de produção feudal, modo de produção capitalista



VII) Bibliografia: 

COSTA, Cristina. Sociologia: introdução à ciência da sociedade. 2 ed. São Paulo: Moderna, 1997.
FERREIRA, Delson. Manual de Sociologia: dos clássicos à sociedade de informação. 2ed, 6 reimpr. São Paulo: Atlas, 2007.
MARTINS, Carlos Benedito. O que é sociologia. Coleção Primeiros Passos. 38 ed. São Paulo: Brasiliense, 1994.
MARX, Carl. O manifesto comunista
_____. A ideologia alemã. 

Sociologia geral e do Direito- Aula 3- Marx

• Principais sociólogos: 

o Hert Spencer (1820-1920): leva para a sociologia algumas das teorias de Charles Darwin, por isso ficou conhecida como darwinismo social. Sociedade semelhante um organismo biológico (organicismo), que aumenta em sua complexidade, sempre mirando o progresso. Obras: Princípios de sociologia (1876-1886) e O estudo da sociedade (1973)

o Karl Marx (1818-1883): filósofo social, economista alemão. Obras: O capital, Grundices, O manifesto comunista

o Emile Durkheim (1858-1917): considerado o fundador da sociologia. Obras: Divisão social do trabalho, As regras do método sociológico, O suicídio.

o Ferdinand Tönnies (1855-1936): 
o Gabriel Tarde (1843-1904)
o Charles H. Cooley (1846-1929)
o Georg Simmel (1858-1918)

o Max Weber (1864-1920): Obras: Ética protestante e o espirito do capitalismo (1905), Economia e sociedade 

o Vilfredo Pareto (1848-1923): sociólogo italiano. Obras: Tratado geral de Sociologia (1915). Sociedade entendida como um sistema em equilíbrio. Noberto Bobbio em sua obra “Ensaios sobre ciência política na itália” procura recuperar a obra de Pareto que durante muitos anos ficou esquecida. 


o Pitirim Sorokin (1889-1968): russo naturalizado americano. Dentro da sociologia trabalha com a questão da cultura e ds relações sociais. Cria o conceito de interação sócio-cultural. Obras: Mobilidade social (1927), Teorias sociológicas contemporâneas (1928), Sociedade cultura e personalidade (1947)

o Talcott Parsons (1902- 1979): norte americano. Desenvolve a teoria funcionalista. Estuda a ação social, o funcionamento das estruturas sociais. Sistema social deve ter pelo menos quatro funções: estabilidade normativa, interação, consecução (definição e obtenção de objetivos), adaptação. Obras: Estrutura da ação social (1937), Ensaios de teoria sociológica pura e aplicada (1949), Sistema social (1951)


o Robert Merton (1910- 2003): norte-americano e funcionalista. Obras: Teoria social e estrutura social (1957)







I) MARX – Vida e obras
• cronologia de obras e principais acontecimentos 1818 - Nasce Karl Marx em Treves, antiga Prússia Renana 
1835 - Marx estuda Direito em Bonn
1836 - Marx estuda Direito, Filosofia e História em Berlim e participa de um clube de estudantes da Universidade de Berlim - os Jovens Hegelianos - que critica a cristandade
1841 - Marx defende sua tese de doutorado sobre a filosofia de Epicuro e passa a trabalhar na Rheinische Zeitung, em Colonia.
1843 - Marx se estabelece em Paris e publica a Crítica à filosofia do Direito de Hegel e Questão judaica 1844 - Marx redige os Manuscritos ecomômico-filosóficos, publicados na Europa somente em 1932. Marx conhece Engels e juntos escrevem A sagrada família 
1845 - Marx é expulso da França e vai para a Bélgica
1846 - Marx e Engels redigem a Ideologia alemã 
1847 - Marx escreve Miséria dafilosofia e o Manifesto do Partido Comunista a pedido da Liga Comunista de Londres, juntamente com Engels 
1848 - As classes populares instituem, em Paris, a "república social". Marx é expulso de Bruxelas e volta a Paris, e dali à Prússia 
1849 - Marx é extraditado, dirige-se a Paris, de onde é expulso, e instala-se na Inglaterra onde publica Trabalho assalariado e capital, conferências pronunciadas, em 1847, na Associação Operária Alemã, em Bruxelas
1850 - Marx publica A luta de classes na França de 1848 a 1850
1851-1862 - Marx colabora com a New York Tribune 
1852 - Marx publica O dezoito brumário de Luis Bonaparte. Dissolve-se a Liga dos Comunistas. Comte publica O catecismo positivista - exposição sumária da religião universal 
1857 - Marx publica Fundamentos da crítica da economia política. 
1858 - Nasce David Émile Durkheim, em Épinal, região de Lorena, França 
1859 - Marx publica Contribuição para a crítica da economia política. Darwin publica A origem das espécies 1863 - É criada a Associação Internacional dos Trabalhadores. Marx dirige-a, redige seu manifesto inaugural e seus estatutos
1864 - Nasce Max Weber em Erfurt, Alemanha 
1865 - Marx escreve Salário, preço e lucro
1867 - Marx publica o primeiro volume de O capital 
1870 - O valor da produção alemã supera o da França. A França declara guerra à Prússia. O proletariado parisiense estabelece a Comuna de Paris
1871 - Unificação da Alemanha, vitória de Bismarck sobre a França, Marx publica A guerra civil na França. Cai o Segundo Império francês. Derrota da Comuna de Paris 
1875 - Marx publica Crítica ao Programa de Gotha. 
1883 - Morre Marx
• Obras: A ideologia alemã, Miséria da filosofia, Para a crítica da economia política, O capital, o manifesto do partido comunista



II) Ideologia 
• Ideologia é um dos conceitos que foi reinterpretado por outros autores marxistas e que muitas vezes difere do entendimento marxiano sobre o tema. Marxistas são aqueles que utilizam de conceitos de Marx e marxianos é um termo utilizado quando quer se referir aos próprios conceitos de Marx. 
• Para Marx o mundo não se apresentava como realmente era, pois a exploração e a luta de classes muitas vezes eram encobertas. Assim os antagonismos inerentes as classes sociais se apresentava de uma forma abrandada. 
• O que os homens recebiam como imagem do mundo, não era o próprio mundo. Há uma falsa imagem que é tida como verdadeira. A imagem recebida não é a do objeto, por isso Marx fala da realidade de cabeça para baixo. Esse conjunto de idéias que fazem com que os homens tenham uma visão distorcida da sociedade em que vivem e consequentemente da exploração e da luta de classes é entendido por Marx como ideologia. 
• Como o trabalhador recebe a imagem do mundo de cabeça para baixo por meio da ideologia, ele não tem consciência da realidade e com isso não pode mudar sua condição de explorado. A ideologia apresenta as idéias dominantes da classe burguesa. 
• Idéia da inversão da realidade. Essa idéia de Marx vem de seu entendimento sobre o processo de conhecimento. Para Marx um objeto não era conhecido imediatamente e em seu todo. Era necessária uma abordagem de sucessivas aproximações do objeto para se conhecê-lo. 


III) Alienação
• Baseado no conceito de alienação de Feuerbach que entendia que a alienação do homem ocorria pela religião, que era criada pelo homem, porém entendida como algo além do homem e apartado deste. 
• A palavra alienação: 
o idéia de tornar-se estranho a si mesmo
o não reconhecer-se em suas obras, desprender-se
o distanciar-se
o perder o controle
• Esse conceito de Marx pode ser levado para diversos campos, porém foi pensado por Marx para descrever o estado do trabalhador no capitalismo, em que o separava dos meios de produção e dos frutos de seu trabalho
• A alienação também pode ser pensada em termos políticos, em que os homens através do voto, estabelecem representantes para os governos, e não atuam mais diretamente na vida política
• “ (...) refere-se a condição vivida pelo trabalhador assalariado na sociedade capitalista, um vez que nela ele perde a posse de sua força de trabalho, que passa a ser uma mercadoria como outro qualquer, vendida no mercado conforme as leis variáveis de oferta e da procura. Ao vender sua força em troca de salário, ele se aliena em relação ao seu trabalho e é alienado por ele, ao mesmo tempo, o que ocasiona outra alienação a si mesmo (...)”. 


IV) Classes sociais
• Para Marx não há entre os homens uma situação de igualdade, como pregava o liberalismo. Isso porque há desigualdades reais entre os homens, que decorrem de seu posicionamento nas relações de produção da sociedade. Os homens poderiam ser detentores dos meios de produção, capitalistas, ou ser aqueles que vendem sua força de trabalho, trabalhadores/proletários. 
• Os trabalhadores não possuem os meios de produção, pois não possuem propriedades. A única propriedade que os trabalhadores possuem é sua prole (filhos), por isso a palavra proletariado. 
• Os homens podem ser entendidos, portanto através de sua posição, situação de classe. A classe não é apenas uma categoria hierárquica, uma vez que determina a existência e a consciência do indivíduo.
• Marx entende que a história do homem é a história da luta de classes
• Há antagonismos e oposições entre as classes sociais. Segundo Marx, a luta de classes não é algo que existiu somente no capitalismo, mas desde a invenção da propriedade.
• A divisão entre as classes permite pensar em uma relação de exploração por parte do capitalista sob seus trabalhadores. Porém, somente na classe dos trabalhadores é possível uma consciência de classe que permite a chegar a revolução que gera a emancipação do proletariado. 

Sociologia Geral e do Direito- Aula 2

I- Ciências sociais englobam disciplinas como: 

Economia
Direito
História
Geografia
Política

Sociologia: “Estudo científico das relações sociais, das formas de associação, destacando-se os caracteres gerais comuns a todas as classes de fenômenos sociais, fenomenos que se produzem nas relações de grupos entre seres humanos. Estuda o homem e o meio humano em suas interações recíprocas” .

Psicologia social: “Estuda comportamento e motivação de cada indivíduo, determinados pela sociedade e seus valores” .

Antropologia cultural: “Estuda as semelhanças e diferenças culturais, origem, e história das culturas d o homem, sua evolução e desenvolvimento, estrutura e funcionamento em qualquer lugar e tempo” .


II- Campos e áreas da Sociologia

• Objeto das ciências humanas é o homem na sociedade
• Objeto formal da cada disciplina é específico
• Sociologia estuda todos os aspectos do comportamento humano em sociedade e não apenas um deles (Ex: Direito estuda as normas)
• Áreas da sociologia (divisão quanto ao método):
o Sociologia sistemática: “Procura explicar a ordem existente nas relações dos fenômenos sociais através de condições, fatores e efeitos que operam em um campo a-histórico” . Subdividem-se em Sociologia sistemática dinâmica e sociologia sistemática estática
o Sociologia descritiva: “Investiga os fenômenos sociais no plano de sua manifestação concreta, procurando captar os elementos e os fatores sociais nas próprias condições reais em que eles operam” .
o Sociologia comparada: “Pretende explicar a ordem existente nas relações dos fenômenos sociais através de condições, fatores e efeitos que operam em um campo supra-histórico” .
o Sociologia diferencial: “Procura explicar a ordem existente nas relações dos fenômenos sociais através de condições, fatores e efeitos que operam em um campo histórico” .
o Sociologia aplicada: “Investigação especial dos problemas sociais e dos efeitos possíveis que eles comportarem ou das modalidades de intervenção racional que forem admitidas pela sociedade” .
• Sociologias especiais (divisão quanto ao objeto): 
o Sociologia antropológica
o Sociologia do direito
o Sociologia da economia
o Sociologia da política
o Sociologia da família
o Sociologia da educação
o Sociologia da religião
o Sociologia da comunidade, sociologia rural e sociologia urbana
o Sociologia demografia e ecologia humana
o Sociologia do desenvolvimento
o Sociologia industrial e sociologia do trabalho
o Sociologia da burocracia e sociologia aplicada a administração
o Sociologia do lazer
o Sociologia histórica
o Sociologia da cultura, sociologia do conhecimento e sociologia da linguagem
o Sociologia da arte
o Sociologia da comunicação
• Métodos utilizados pela sociologia: 
o Método de abordagem: indutivo, dedutivo, hipotético-dedutivo, dialético
o Método histórico: Franz Boas
o Método comparativo: Tyolor
o Método monográfico: Le Play- estudo de aspectos particulares da sociedade ou que abrangem um conjunto de atividades de um grupo social particular
o Método estatístico: Quetelet- visa fornecer uma descrição quantitativa da sociedade
o Método tipológico: Weber
o Método funcionalista: Malinowski
o Método estruturalista: Levi-Strauss


III) Importância da sociologia para o estudo do direito

• Interdisciplinaridade 
• Estudo do direito não pode ser somente estudo das normas
• Direito – estudo das normas de uma sociedade
• Dificuldade e necessidade de lidar com a complexidade da sociologia
• Autores de sociologia do Direito: Luhmann (teoria dos sistemas), Renato Treves, Eugen Ehrlich
• Muitas vezes os autores clássicos da sociologia são estudados em Filosofia do Direito, isso porque a disciplina de Sociologia do Direito ainda não é muito desenvolvida entre os juristas
• Matérias dogmáticas e matérias zetéticas 


Introdução ao pensamento científico sobre o social.


I) Pensar o social e a sociologia
• Diferença de pensar sobre o social e o estabelecimento de uma ciência como a sociologia para pensar o social
• Ciência com objeto próprio e métodos específicos

II) Origens do pensamento sobre o social
• Autores e obras que pensaram sobre o social: Platão (a República) Aristóteles (A política), Cidade de Deus (Santo Agostinho), Campanella (Cidade do sol), Thomas Morus (Utopia), Maquiavel (O príncipe), Hobbes (Leviatã), Montesquieu (O espírito das leis), Adam Smith (Riqueza das Nações), Rousseau (O contrato social), Proudhon (o que é a propriedade), Fourrier (Falanstérios), David Ricardo (Princípios de economia política), Malthus (Ensaio sobre o princípio de população)
• Muitos desses autores são considerados filósofos e/ou pensadores políticos. Algumas dessas obras tem como preocupação a ordem social e o Estado.

III) Início da Sociologia (ou sociologia pré-científica)
• Saint-Simon (1760-1825) – considerado o precursor moderno da sociologia. Chamava-se Claude-Henri de Rouvroy, Conde de Saint-Simon.
• Influenciado pelas idéias revolucionárias da revolução francesa e da revolução industrial (que começara). Idéias do Iluminismo. 
• Crença que a racionalidade levaria a uma sociedade melhor, sem a dominação política da nobreza e com o fim de uma ordem social feudal. 
• A racionalidade poderia fazer isso por meio da indústria (sistema industrial). Esse pensamento de Saint-Simon ficou conhecido como industrialismo ou simonismo
• Indústria rompia com a questão de classe que era tão forte no feudalismo e foi uma das questões que desencadeou a Revolução Francesa. (1, 2, 3 estados). Com a indústria interessava mais a força de trabalho do trabalhador, do que sua origem familiar. Assim, pessoas que antes eram de diferentes classes poderiam ser agora consideradas iguais.
• A elite dessa sociedade não seriam mais os nobres, mas sim os cientistas e os industriais. Estes deveriam elaborar leis justas e remuneração adequada, para que os trabalhadores tivessem uma vida boa em busca do progresso social.
• 

IV) August Comte:

• pensador francês que procurava levar a objetividade própria das ciências naturais, para as humanidades, tornando-as também um tipo de ciência. 
• Comte estabelece uma “filosofia positiva”
• Ataque à metafísica na filosofia do século XVIII (ceticismo de Hume, idealismo crítico de Kant)
• Há autores que estabelecem uma relação entre a filosofia positiva comteana com o positivismo lógico presente nos estudos do Círculo de Viena (do qual participou Kelsen)
• Ao estudo das ciências humanas dá o nome de Sociologia (física social). A sociologia se torna uma ciência natural da sociedade, que buscava leis para a explicação dos fenômenos sociais. 
• Obras: Curso de Filosofia positiva (1830-1842, 6 vol.), Política positiva (1851-1854). 
• Para Comte a sociedade evolui da mesma maneira e no mesmo sentido, o que varia são os estágios em que cada sociedade se apresenta em um determinado momento. Entende que as sociedades podem ser classificadas em três estágios: 
*estado teológico ou fictício – explicação era dada pela influência de entidades religiosas, deuses
* estado metafísico ou abstrato – busca nas idéias explicações sobre a natureza das coisas e a causa dos acontecimentos
* estado positivo ou científico – homem tenta compreender as relações entre as coisas e acontecimentos através da observação científica e do raciocínio. Homem formula leis para entender a complexidade das coisas. 
• Crítica à metafísica de Comte era tão forte, que o estado positivo ou científico, que é um dos últimos estágios da sociedade, ocorre quando se abandona a metafísica. Somente com o fim da metafísica a sociedade pode avançar para o último estágio.
• Comte liga dois termos: progresso e ordem. Para o positivismo é necessária a idéia de progresso
• Estudos positivos se orientam para a realidade e para a utilidade e buscam certeza e precisão
• Para Comte as ciências têm uma relação hierárquica entre elas. Ciências se generalizam em uma generalidade decrescente, mas em uma complexidade cada vez maior
• Ex: “Sociologia, no ápice da hierarquia das ciências, pressupunha logicamente as leis de cada uma das outras disciplinas científicas, enquanto, ao mesmo tempo, mantinha de forma similar o seu objeto autônomo” .
• Comte com sua filosofia positiva buscou inserir padrões de ciência nas áreas dos estudos humanos. Comte pretendia tornar as ciências sociais completas, esgotando os seus estudos (lógica totalizante), tornando-a universal e livre da metafísica.
• Sociologia tinha para Comte três elementos metodológicos: observação, experimento e comparação. Comte busca abandonar os dogmas lógicos e fazer uma ciência que contemplasse o empírico (não se confunde com o empirismo) e possibilitasse comparações. A comparação era o método mais importante. Comparando o conhecido com o desconhecido, chega-se ao conhecimento do novo.
• Comte tem influências de seu mestre Saint-Simon e irá pregar uma ciência que busque a ordem e o progresso.
• Comte teve como seguidor Stuart Mill. Comte também influencia as obras de Durkheim, que considera comte como pertencente a fase pré-científica da história da sociologia. 
• Segundo Giddens a filosofia positiva de Comte, que visava a objetividade no conhecimento, a busca da racionalidade e uma metodologia dita científica influenciou uma série de cientistas em ciências humanas. 
• Giddens vê uma ligação entre o positivismo de Comte e o positivismo do Circulo de Viena

Sociologia Geral e do Direito - Aula 1

Conteúdos:  Principais conceitos de Marx, Weber e Durkein, Discussão sobre temas relevantes na sociologia do direito: prisões, violência urbana, discriminações - gênero, raça,  questões ambientais,


Aula 1-  Apresentação do curso
Aula 2-O que é sociologia, tipos, objeto, métodos. Comte.
Aula 3-
Aula 4-
Aula 5
Aula 6-
Aula 7
Aula 8
Aula 9
Aula 10
Aula 11-
Aula 12
Aula 13-



Avaliação: 
Prova 1 (C1)- Entrevista com uma pessoa. -ex-presidiário, que sofreu discriminação por ser negro ou homossexual - Em grupo de no máximo 3 ou 4 (não mais), vale 10% da nota final (1,0). Não há substitutiva para essa prova
Prova 2 (C2)  - Prova objetiva- (Marx, Weber, Durkein)Vale 10% da nota final (1,0), não há substitutiva para essa prova
Prova 3 (TIO) - Vale 30% da nota final (3,0)
Prova final (AR)- Vale 50% da nota final (5,0)
Exame- Toda matéria- questões dissertativas

* todas as provas serão entregues ao alunos, assim que corrigidas. Recomenda-se guardar as provas..
* haverá uma planilha com controle de notas, que os alunos podem a qualquer momento pedir para o professor, para saber sua situação
* a avaliação também contará a presença. Alunos com menos de 75% não tem aprovação, mesmo com nota.
*Recomenda-se a leitura dos procedimentos para notas da faculdade, inclusive as datas no cronograma escolar